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XVII Edição do Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira
Diretor Regional representou Jorge Carvalho na apresentação do evento futebolístico.
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Ciclo de concertos "Barroco a Norte"
Ciclo de concertos "Barroco a Norte", uma iniciativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura.
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da Mãe
Notícia
"Barroco a Norte"
Ciclo de quatro concertos de Música Barroca.
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 31 de janeiro, 1 e 2 de fevereiro de 2022.
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 17 de janeiro de 2022.
“INICIAÇÃO AO BRAGUINHA - APRENDER E ENSINAR”
Curso de formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 110, 150 e 250 que estejam a lecionar Educação Artística – Música e para a qual estão abertas as inscrições.
PR 21 - Caminho do Norte
O que fazer | Atividades
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Albuquerque visitou nova gare do cais 6
Presidente do Governo disse tratar-se de uma obra imprescindível para a melhoria da operacionalidade e da qualidade” do porto de cruzeiros do Funchal
Albuquerque disponível para encontros de trabalho com os presidentes de câmara do Norte
Presidente do Governo quer definir estratégia para mobilizar e promover investimento nos concelhos da costa Norte
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021
Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros
Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
Albuquerque visitou o reabilitado cais da Ribeira Brava
Obra executada pela APRAM ao abrigo de um contrato programa para a beneficiação de um conjunto de pequenos cais da Região tendo em vista potenciar a economia azul
Região investe 600 mil euros no cais da Madalena do Mar
Obra inicia-se em setembro
Prevenção encerra escolas dos concelhos do Norte
Condições meteorológicas adversas
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021
O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Cais de Machico com segurança reforçada
Obra orçada em 1,8 milhões de euros assegura as melhores condições de operacionalidade
Lei 28/2020
Reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais durante a COVID-19
Governo Regional reabilita Calhau da Lapa
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, ontem, as obras de reabilitação do Cais da Ribeira Brava e anunciou nova intervenção no concelho.
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Música a Norte 2020 - Ciclo de Música Barroca
Ciclo de Música Barroca: “O BARROCO ITALIANO”; “O BARROCO ALEMÃO”, “O BARROCO PORTUGUÊS” e “O BARROCO FRANCÊS” .
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